Luis Horta e Costa, especialista imobiliário português e cofundador da Square View, está preocupado com as possíveis consequências da decisão do governo de encerrar o programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em 2024. De acordo com Horta e Costa, essa medida pode ter um impacto devastador no mercado imobiliário de Portugal.
O programa RNH, criado em 2009 para atrair investidores e empresários ricos do exterior, oferecia substanciais benefícios fiscais e se provou extremamente bem-sucedido. Horta e Costa afirma que esse programa teve um “enorme impacto” no mercado imobiliário de luxo em Portugal, especialmente em Lisboa e Porto, onde houve um aumento significativo na demanda de investidores estrangeiros.
“O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. O seu fim irá travar este progresso“, alerta Horta e Costa. Ele acredita que a perda desses incentivos fiscais pode provocar um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”, prejudicando não apenas o setor imobiliário, mas também outras indústrias importantes, como o turismo.
Outro especialista, Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros de Portugal. “Portugal está claramente a perder um fator de atração de quadros”, afirma Bota.
Horta e Costa ressalta que o RNH não se tratava apenas de benefícios fiscais, mas também de uma mensagem mais ampla que Portugal transmitia ao mundo: a de ser um país “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Ele acredita que o encerramento do programa pode não apenas afetar a dinâmica financeira, mas também a própria imagem e reputação internacional do país.
Diante da iminente concorrência de outros países que oferecem programas semelhantes ao RNH, como Espanha, Malta e Chipre, Horta e Costa alerta que “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”. Ele acredita que a preservação desses incentivos fiscais deve ser uma prioridade para o governo, caso contrário, o país pode perder uma importante vantagem competitiva.
A avaliação de Luis Horta e Costa sobre o possível fim do programa RNH destaca os riscos de tal medida para o mercado imobiliário português, considerado um dos principais beneficiários desse incentivo fiscal. O especialista teme que a perda desses estímulos possa desacelerar o desenvolvimento do setor e enfraquecer a imagem de Portugal como um destino atraente para investidores estrangeiros.